Home- busca: atividades de risco
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:44
Escritório de advocacia que omitiu informações à seguradora perde direito à cobertura
atue com a prudência e diligências necessárias ao desempenho de suas atividades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24
Premiação é salário?
Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:45
Policial civil pede aposentadoria especial
A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10
TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão
, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:58
TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral
infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.
no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:35
Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing
deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:57
Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado
, casou lesões de natureza grave, deixando-o incapacitado para as atividades habituais durante 30 dias
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:42
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:59
Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz
manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:27
Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia
risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15
Aprovado adicional de periculosidade para motoboy
As atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete, em entrega de mercadorias e em serviço
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57
Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar
despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:39
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
contêineres em instalação portuária alfandegada está expressamente elencado entre as atividades tributáveis pelo ISSQN.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
